Este documento, denominado Política de Privacidade, possui a finalidade de
estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e
informações fornecidos pelos Usuários em site de propriedade da Skin MD.
Dessa forma, a presente Política se aplica aos Usuários que disponibilizam
seus dados, na medida da necessidade para usufruir dos produtos
comercializados pela Skin MD.
1. A Skin MD preza pela privacidade pela segurança de dados e pela transparência com os seus consumidores. Diante disso, a empresa elaborou este documento para divulgar e explicar como os dados pessoais dos Usuários serão por ela tratados e quais são as medidas aplicadas para mantê-los seguros.
2. A Skin MD, sociedade empresária limitada, atua no varejo, com atuação preponderante no E-commerce, e de acordo com a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD” (Lei Federal nº 13.709 de 2018), será, na maior parte do tempo, a controladora das informações dos Usuários, sendo, portanto, responsável por definir o que acontece com esses dados e por protegê-los.
3. Nesse sentido, a Skin MD reafirma seu compromisso em zelar pelas informações coletadas. Esse é o objetivo desta Política de Privacidade de Dados.
4. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: (i) Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; (ii) IP: abreviatura de Internet Protocol, é um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; (iii) Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site; (iv) Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site; (v) Usuário: todo aquele que passar a usar o site; e (vi) Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
5. A Skin MD poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma
automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou
fornecidos diretamente pelo Usuário. Segue abaixo quais dados pessoais a Skin MD pode coletar em cada situação:
· Durante acesso ao site da Skin MD:
– Nome completo;
– Número de CPF;
– Endereço de e-mail;
– Número de celular;
– Data de nascimento;
– Dados referentes aos endereços do Usuário.
- Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:
– Endereço de cobrança;
– Endereço de entrega;
– Dados do cartão de crédito, caso escolhido como forma de pagamento.
- Durante a análise e o monitoramento de suas compras:
– Dados cadastrais;
– Tipo de produto;
– Quantidade;
– Valor da mercadoria (unitário);
– Valor total da compra ou transação;
– Natureza da transação financeira;
– Informações da conta bancária e outros meios utilizados.
– Filiação.
– Informações de renda.
- Durante a navegação na plataforma, mesmo sem a realização do cadastro:
– Endereço de IP;
– Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
– Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
– Contagem de visualizações;
– Páginas visitadas em outros sites.
- Outras informações que poderão ser coletadas:
– Informações de login social, caso o Usuário realize seu cadastro por meio
de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa
coleta;
– Informações sobre o Usuário que se tornaram públicas por ele próprio ou
que estejam disponíveis publicamente;
– Informações que a Skin MD coletar de terceiros como, por exemplo, complementos
dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número
de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de
crédito, se o Usuário faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta
Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras
listas internacionais), entre outras;
– Informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário quando, por exemplo,
por meio de comunicações com a empresa em redes sociais, em comentários e
avaliações de produtos ou através de quaisquer dos canais de comunicação
disponíveis no site;
– Cópias de documentos enviados pelo Usuário como comprovante de
residência, dados bancários ou cópia de documentos de identidade.
6. A partir do uso de um cookie que identifica a
navegação do usuário, o site faz a recomendação de produtos. Tal
recomendação varia conforme o usuário e o seu comportamento dentro do site,
sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra,
quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele. Considerando
que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode
não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do
usuário, sem que esse tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.
7. A Skin MD se utiliza de plataforma de pagamento operada por terceiros
(“Plataforma de Pagamento”), a qual deverá, com a finalidade de finalizar a
operação de check out, obter informações do usuário relacionadas a
dados de pagamento, incluindo, mas não se limitando, a bandeira e número de
cartão de crédito, conta bancária, além de informações financeiras
relacionadas ao limite de crédito, de forma a confirmar a capacidade de
pagamento do usuário com relação à compra em andamento. A Plataforma de
Pagamento possui regras de aderência à LGPD próprias, as quais deverão ser
objeto de consentimento específico pelo usuário.
8. O Usuário é o titular dos dados e possui a prerrogativa de adicionar,
excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu
perfil de usuário junto à Skin MD, . Neste sentido, o Usuário declara estar
ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e
uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos
estabelecidos nesta Política de Privacidade.
9. A Skin MD utiliza os dados pessoais dos Usuários, incluindo, mas não se
limitando aos dados de navegação, para garantir um atendimento de qualidade
e uma melhor experiência na compra de seus clientes. Seguem as finalidades
para as quais a Skin MD poderá utilizar os dados pessoais dos Usuários: (i) Identificar corretamente o Usuário; (ii) Efetuar
qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site; (iii) Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário
através de nossos meios de comunicação expostos no site ; (iv)
Enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas; (v)
Entrar em contato com o Usuário, quando necessário, podendo tal contato
contemplar diversos assuntos tais como comunicação sobre promoções e
ofertas, respostas e dúvidas, respostas de reclamações e solicitações,
atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega; (vi)
Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos; (vii)
Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, visando melhorar experiência
do consumidor com os serviços disponíveis; (viii) Fornecer acesso
à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; (ix)
Cumprimento de ordem legal ou judicial; (x) Constituir, defender
ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; e (xi) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil
dos Usuários e desenvolvimento de campanhasda empresa..
9.1. A Skin MD envia e-mails diariamente
com ofertas para seus Usuários. Os e-mails enviados
não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos
usuários.
9.2. Caso o cliente não tenha o interesse em receber e-mails da Skin MD, deve
clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.
10. Para a execução das atividades acima mencionadas, sempre que
necessário, a Skin MD poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com
prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. De forma
alguma haverá a comercialização dos dados pessoais. A seguir estão algumas
dessas possibilidades:
(i) Plataforma de pagamento: para a
realização de todas as atividades inerentes ao pagamento dos produtos;
(ii) Outros prestadores de serviço: para que a disponibilização
dos produtos e prestação de um serviço de qualidade, a Skin MD conta com a
colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados
pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses
prestadores de serviço atuam principalmente para auxiliar a Skin MD nas análise
antifraude, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de
dados e armazenamento em nuvem; e
(iii) Autoridades judiciais,
policiais ou governamentais: a Skin MD deve fornecer dados pessoais de Clientes
e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades
administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de
forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em
investigações envolvendo atos ilícitos. Frise-se que todos os terceiros
aqui listados possuem políticas de privacidade próprias.
11. A Skin MD armazena os dados dos Usuários de forma segura, adotando as
melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não
autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia.
Contudo, nenhuma plataforma é completamente segura. Portanto, caso o
Usuário tenha qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam
em risco, deve entrar em contato com a Skin MD por meio dos canais de
atendimento expostos em seu site.
11.1. Os dados pessoais serão tratados pela Skin MD com elevados níveis de
proteção, garantindo a privacidade do Usuário, durante todo o período em
que esse for cliente, navegar nas plataformas, utilizar serviços e /ou for potencial cliente com quem a Skin MD compartilhe
ofertas de produtos e serviços. Quando aplicável, e mesmo se o Usuário
optar por excluir seus dados pessoais da base de cadastro da Skin MD, ainda sim
a empresa poderá reter alguns ou todos os dados pessoais do Usuário por
períodos adicionais para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento
de obrigações legais ou regulatórias. Tal retenção dos dados será realizada
pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação
aplicável.
12. A transparência sobre o tratamento dos dados pessoais é prioridade para
a Skin MD. Assim, além das informações disponibilizadas nesta Política de
Privacidade, o Usuário também poderá exercer os direitos previstos na Lei
Geral de Proteção de Dados, entre eles: (i) Confirmação da
existência de tratamento de dados pessoais; (ii) Acesso aos dados
pessoais; (iii) Revogação do consentimento; (iv) Correção
de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (v)
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou
desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não
foi atendido; (vi) Informação sobre as hipóteses e com quais
empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber
dados pessoais referentes a você; e (vii) Informação sobre a
possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa, quando aplicável.
12.1.Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão
submetidas a uma prévia avaliação da identidade do Usuário, bem como da
viabilidade do atendimento.
13. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser
atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário
verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em
contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes
desta Política de Privacidade, elegendo quaisquer meios de comunicação
expostos no site.
Atualização: 20 de outubro de 2020.